No último dia 26 de junho aconteceu, na sede da Associação Médica Brasileira, em São Paulo, uma importante reunião com representantes das principais entidades médicas nacionais e regionais (conselhos, sindicatos, sociedades, associações, entre outros) a fim de debater os próximos passos da categoria em relação às recentes propostas da presidência da República no que concerne a vinda de médicos estrangeiros para o sistema público de Saúde.
O Brasil possui cerca de 400 mil médicos, ou seja, uma média de 2 para cada 1.000 habitantes. O número é suficiente, acima da média mundial de 1,4 médicos por 1 mil habitantes, porém o problema reside na distribuição desses profissionais pelo país.
Caso seja confirmada a vinda de médicos estrangeiros sem avaliação adequada, principalmente de nacionalidade cubana, as entidades médicas pretendem apelar judicialmente sob o argumento de que as condições de atuação desses médicos se assemelhariam ao trabalho escravo. "Esses estrangeiros vão trabalhar sem concurso, sem validação de diploma e sem poder deixar o local de trabalho sob o risco de serem expatriados", disse Geraldo Ferreira, da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
Contrários à medida, os médicos brasileiros querem promover mobilizações para protestar. As entidades também solicitaram um encontro com a presidente Dilma e devem, até o fim deste ano, denunciar a falta de infraestrutura e de condições de trabalho em hospitais junto ao Conselho Interamericano de Direitos Humanos, em Washington, nos Estados Unidos. Além disso, a Associação Médica Brasileira quer entender os motivos de o Ministério da Saúde ter deixado de investir R$ 17 bilhões do seu orçamento. “Em 2012, sobraram R$ 9,01 bilhões de créditos não utilizados. Historicamente, 2% a 3% não são investidos em projetos devido à morosidade e burocracia da máquina pública, mas 9,64% do orçamento aprovado é inaceitável. Do total empenhado, R$ 8,3 bilhões foram inscritos em restos a pagar não processados, porém o Tribunal de Contas da União não sabe onde estão essas contas ou se elas existem”, afirmou Florentino Cardoso, presidente da AMB. “Entramos com uma representação no Ministério Público Federal cobrando a aplicação do dinheiro que foi destinado à pasta da Saúde. Também acionamos o ministro em uma ação civil pública no Supremo Tribunal Federal. Após a intimação ser confirmada, o ministro terá 15 dias para prestar informações”, disse Carlos Michaelis Júnior, advogado da AMB.
Os médicos reivindicam ainda a votação de um projeto que prevê que 10% da receita corrente bruta do país seja destinado à saúde, além da regulamentação de uma carreira de Estado para médicos - semelhante ao que acontece em segmentos do Judiciário – conforme preconiza a PEC 454.
Mobilização
Na tarde do dia 03 de julho, mais de dez mil médicos, estudantes, residentes e profissionais de outras áreas de saúde saíram em passeata pela Avenida Paulista, em São Paulo. Os manifestantes ocuparam as duas vias da avenida em um trajeto pacífico dirigindo-se até o gabinete de representação da presidência da República, onde lideranças médicas protocolaram documento, a ser entregue à presidente Dilma, com as principais reivindicações da categoria. Este foi um entre vários atos que mobilizaram cidades de todo o Brasil.
Além do protesto contra a proposta de importação de médicos estrangeiros sem revalidação dos seus diplomas para atendimento em áreas de difícil provimento, a manifestação foi também uma forma de tentar conscientizar a sociedade sobre os reais problemas da saúde. Outras bandeiras da categoria são a criação de uma Carreira de Estado para médicos, melhor financiamento para a saúde, melhoria nas estruturas de atendimento à população e reestruturação do decreto presidencial 7.562, que alterou a Comissão Nacional de Residência Médica.
